Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente